Direitos autorais e ‘samples’: até que ponto é criativo?

Por Fernando Assunção

Se o hip-hop tivesse um único elemento central que sustentasse o gênero, provavelmente seria o sample. Antes mesmo da era dos programas de computador e das bibliotecas digitais, DJs do Bronx, em Nova York (EUA), usavam dois discos iguais para repetir trechos instrumentais e criar novas batidas ao vivo. O que começou como improviso virou linguagem musical e se consolidou como identidade cultural.

“Xirley”, hit de tecnobrega atemporal da paraense Gaby Amarantos, utiliza o termo quase como sinônimo para “roubo” no sentido artístico, no trecho “eu vou ‘samplear’, eu vou te roubar”. É aí que ele esbarra em uma das discussões mais intensas da música mundial: afinal, o sample é arte, roubo ou reinvenção?

Mas o que é o ‘sample’?

Para entender o debate, é preciso começar do básico. Sample é quando alguém pega um trecho de uma gravação já existente, que pode ser uma voz, uma batida de bateria, um riff de guitarra ou uma linha de baixo, e usa esse trecho dentro de uma nova música. Ou seja, o “sampling” usa diretamente o som original.

No hip-hop, o sample não é meramente um recurso. Ele é a base. A batida de “Funky Drummer”, de James Brown, por exemplo, virou uma das mais reutilizadas da história. O trecho de bateria de “Amen, Brother”, do The Winstons, se espalhou por centenas de músicas e praticamente moldou o ritmo de gerações. “Between the Sheets”, dos Isley Brothers, reapareceu em sucessos como “Big Poppa”, eternizado na voz de The Notorious B.I.G.. E artistas como Tupac Shakur, Kanye West e Dr. Dre transformaram o “sampling” em marca registrada.

Mas o sample não é exclusividade dos Estados Unidos. No Brasil e também no Pará, ele ganhou força própria, especialmente no rap e em produções que misturam tradição e tecnologia. Em muitos casos, o uso de samples ajuda a criar uma identidade regional, misturando referências globais com sons locais.

‘Boom bap’, memória e criação

Bernardo Onça, conhecido como OnçaBeat, constrói seu trabalho a partir da tradição “boom bap”, um tipo de batida clássica do rap dos anos 1990. Para ele, o sample é mais que um recurso: é “a espinha dorsal” da produção. “O ‘sample’ é a gênese de todo o processo criativo”, afirma.

Antes da letra, antes da bateria completa, vem o recorte. OnçaBeat constrói a melodia, testa sua força isoladamente e só depois adiciona os demais elementos. No processo, o timbre pesa mais que a história. Ele cita “Ball and Chains”, de Janis Joplin, como o sample que mais utilizou em suas produções.

“Costumo falar que o meu arsenal de músicas provenientes dos meus discos de vinil e do Tracklib [biblioteca legal de músicas para ‘samplear’] são sintetizadores”.

O sample deixa de ser citação e vira matéria-prima sonora. Mas há consciência cultural. OnçaBeat enxerga o sampling como diálogo entre gerações. “Quando se apresenta a origem de um sample, automaticamente você conversa entre gerações, origens e identidades”. Na discussão se sample é homenagem ou reinvenção, ele defende: “é síntese sonora”, diz OnçaBeat.

OnçaBeat também provoca produtores paraenses a explorarem carimbó, lundu marajoara e a riqueza musical da região.

“Jazz, soul, rock progressivo e etc, os gringos já usaram bastante. Nós, paraenses, somos muito privilegiados com o tanto de ritmos musicais que fazem parte da nossa cultura. Deveríamos explorar mais esses ritmos com os samples”. 

Entre reinvenção e risco

Outro produtor entrevistado é o Yuri Reiner Portal de Lima, conhecido pelo ‘vulgo’ artístico Reiner. Seu estilo se fundamenta pelos princípios do hip-hop, utilizando samples e características do rap. Ele já produziu rappers nortistas, como Daniel ADR, Supershock, Bruna BG, MC Íra e Pelé do Manifesto, além de ter trabalhado com Pio Lobato, músico de guitarrada, ritmo regional paraense,sampleando músicas do próprio artista como base de projeto .

O sample é o meu modo de referenciar e honrar os artistas que admiro, além de ser a estrutura inicial das músicas que costumo trabalhar na minha carreira artística”, diz.

Para ele, sample é reinvenção:

“Não existe homenagem maior do que dar um novo norte para a música sampleada. Como principais referências, ele cita o álbum “The Chronic”, de Dr. Dre, pelo método de regravação de samples ao vivo, além da estética acelerada de Kanye West”.

Mas ele não romantiza o lado jurídico. “O problema legal aparece quando não pedimos autorização”. Mas ressalta: “Quando os artistas não têm condições de pagar por uma autorização, eu sempre apoio em lançar uma música com sample, pois acredito que a música tem um poder de transformação. Se a equipe do artista original descobrir o sample, aí vale a pena negociar para que todos possam usufruir do fonograma que está na rua”, comenta o produtor musical.

OnçaBeat é mais direto: “Samplear obviamente lhe dá muita margem para problemas legais”, mas reconhece que as regras atuais nunca dialogaram com a realidade do rap independente. “Não vale a pena deixar de produzir algo por causa de direitos autorais. Faça sua arte e seja livre para se expressar artisticamente. No entanto, muda um pouco o BPM e o tom do ‘sample’”, recomenda.

O que diz a lei?

Apesar da força artística, o “sampling” também traz riscos. Pela lei brasileira, qualquer reprodução de uma obra protegida precisa de autorização, como explica o advogado Scott Rocco Dezorzi, especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados.

“A legislação brasileira não utiliza expressamente o termo ‘sample’ ou ‘sampling’, mas isso não significa que a prática esteja fora do alcance da Lei de Direitos Autorais”, afirma. Segundo ele, quando um artista utiliza um trecho de uma gravação, está realizando “reprodução parcial de obra protegida”.

A linha entre inspiração e violação é delicada. O advogado lembra que “O direito autoral não protege ideias, estilos ou gêneros musicais, mas sim a forma de expressão concreta de uma obra” . O problema surge quando há “Utilização direta e identificável de um trecho específico de uma obra anterior”, especialmente se for parte da gravação original.

‘Regra dos três segundos’

Outro ponto que gera confusão é a chamada “regra dos três segundos”. De acordo com Rocco, “No Brasil, não existe qualquer regra objetiva baseada em número de segundos”. Ele reforça que “A duração isoladamente não é fator determinante”, ou seja, mesmo um trecho muito curto pode configurar violação se for reconhecível.

Para usar um sample comercialmente, é necessário negociar duas autorizações distintas: a da composição e a do fonograma. “Mesmo que o artista consiga autorização do compositor, ainda poderá estar infringindo o direito do produtor fonográfico se utilizar diretamente a gravação original sem consentimento”.

Na prática, isso impacta principalmente artistas independentes. O custo pode envolver pagamento antecipado, divisão de “royalties” e participação autoral na nova música. Como resume o advogado, o sistema atual funciona com a seguinte lógica: “Qualquer reprodução, total ou parcial, depende de autorização prévia e expressa”.

Direito autoral e rap

Quando fala sobre a relação entre direito autoral e o rap, Scott Rocco Dezorzi reconhece que existe um choque entre duas lógicas diferentes. De um lado, está a cultura do hip-hop, que nasceu da reutilização criativa de sons. “O sampling não é apenas uma técnica musical dentro do hip-hop, ele é parte da própria gramática fundadora do gênero”, afirma.

Do outro lado, está a lei, construída a partir da ideia de que cada obra tem um dono exclusivo. Para o advogado, enquanto o rap entende a cultura como algo que se transforma e se mistura, a legislação parte da regra de que qualquer reprodução precisa de autorização.

Sobre decisões da Justiça, o cenário ainda é indefinido. Segundo Rocco, “Não há um precedente paradigmático” no Brasil que tenha analisado o “sampling” dentro do contexto específico do rap ou do hip-hop . Em geral, os tribunais tratam os casos como uso não autorizado de trecho musical, sem entrar no debate cultural que envolve o gênero. 

Ele observa ainda que “O Judiciário brasileiro ainda não tratou o ‘sampling’ como fenômeno cultural específico do hip-hop”. Na prática, muitos conflitos acabam sendo resolvidos fora dos tribunais, por meio de acordos. Isso faz com que artistas trabalhem com incerteza. Não há um parâmetro claro sobre até onde vai a liberdade criativa quando se usa um trecho reconhecível de outra música.

Custos para artistas independentes

O impacto financeiro também pesa, especialmente para quem está começando. Para usar um sample de forma regular, é preciso negociar com diferentes titulares, o que torna o processo “Complexo e, muitas vezes, oneroso”. As negociações podem envolver pagamento antecipado e divisão dos ganhos futuros.

Para artistas já consolidados, isso é parte do planejamento. Para independentes, pode significar desistir da ideia ou reformular completamente a música. Como consequência, o que nasceu como ferramenta acessível nas periferias acaba ficando mais restrito a quem tem estrutura e recursos para bancar os custos.

Arte ou falta de originalidade?

A discussão se amplia com a inteligência artificial. Hoje, programas são treinados com milhares de músicas para gerar novos sons. A lei brasileira, porém, “Não trata expressamente de mineração de dados ou treinamento algorítmico”, o que abre espaço para insegurança jurídica.

Para Rocco, o desafio contemporâneo é encontrar equilíbrio. “A proteção patrimonial é essencial para garantir remuneração justa aos criadores, mas o direito autoral também precisa dialogar com o fomento à inovação cultural”.

Há quem diga que usar sample é falta de criatividade. Para os artistas do hip-hop, essa crítica ignora a essência do gênero. O rap nasceu em contextos de escassez, onde transformar pouco em muito era questão de sobrevivência cultural.

O  sample dificilmente vai desaparecer. Ele mudou do vinil para o computador, do estúdio físico para o ambiente digital, e agora dialoga com a inteligência artificial. E enquanto houver alguém ouvindo um som antigo e imaginando o que pode nascer dali, o hip-hop continuará transformando passado em futuro, memória em batida e recorte em criação.

“O sample é uma linguagem artística ancestral que nos conecta com o nosso passado”, conclui Reiner.

INSTAGRAM DO ENTREVISTADO: @onça.prod e @tocareiner